Auxílio-acidente: o que é, quem tem direito e o valor

É um benefício indenizatório do INSS pago ao segurado que, após acidente ou doença, fica com sequela permanente que reduz (mas não impede) a capacidade para o trabalho habitual. Compensa a perda parcial de capacidade e não exige afastamento.

O segurado do INSS (com qualidade de segurado) que apresente sequela permanente redutora da capacidade laborativa, comprovada em perícia, com nexo entre a sequela e o acidente ou doença. Abrange empregados, avulsos e segurados especiais, conforme as regras.

Em regra, 50% do salário de benefício. Por ser indenizatório, pode ser recebido junto com o salário (a pessoa continua trabalhando). Em regra, porém, não se acumula com aposentadoria.

Sim. Como tem natureza indenizatória, o auxílio-acidente é pago mesmo que o segurado continue trabalhando e recebendo salário. A limitação é quanto à aposentadoria, com a qual, em regra, não se acumula.

O auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) é pago durante a incapacidade para o trabalho e cessa com a recuperação. O auxílio-acidente é pago depois, quando resta uma sequela permanente que reduz a capacidade — e não exige estar afastado.

Muitas vezes o INSS concede ao encerrar o auxílio-doença, se a perícia constatar a sequela. Também é possível requerer pelo Meu INSS (site/app) ou telefone 135, apresentando os laudos. Negativas podem ser recorridas, e a perícia é decisiva.

Não. É preciso que a sequela seja permanente e reduza a capacidade para o trabalho habitualmente exercido, com nexo comprovado e atestado em perícia. Sequelas que não afetam a capacidade laborativa, em regra, não geram o benefício.

Em regra, sim. Como não se acumula com a aposentadoria, o auxílio-acidente costuma cessar quando a aposentadoria é concedida, sendo o respectivo período considerado no cálculo, conforme as regras previdenciárias vigentes.